Manual de Escrituração - Complemento e Restituição do ICMS ST Aspecto Quantitativo - Versão 2023.02 - Dispõe sobre os lançamentos relativos às obrigações previstas no RICMS nas hipóteses da complementação e da restituição do ICMS devido por substituição tributária em razão da não definitividade da base de cálculo presumida. De acordo com a RESOLUÇÃO Nº 5.198, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.

Manual de Escrituração - Complemento e Restituição do ICMS ST Aspecto Quantitativo - Versão 2023.01 - Dispõe sobre os lançamentos relativos às obrigações previstas no RICMS, considerando o Decreto 48.151/2021, nas hipóteses da complementação e da restituição do ICMS devido por substituição tributária em razão da não definitividade da base de cálculo presumida. De acordo com a RESOLUÇÃO Nº 5.198, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.

Manual de Escrituração - Complemento e Restituição do ICMS ST Aspecto Quantitativo - Versão 2022.01 - Dispõe sobre os lançamentos relativos às obrigações previstas no RICMS, considerando o Decreto 48.151/2021, nas hipóteses da complementação e da restituição do ICMS devido por substituição tributária em razão da não definitividade da base de cálculo presumida. De acordo com a RESOLUÇÃO Nº 5.198, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.

Manual de Escrituração - Complemento e Restituição do ICMS ST Aspecto Quantitativo - Versão 2021.05 - Dispõe sobre os lançamentos relativos às obrigações previstas no RICMS, considerando o Decreto 48.151/2021, nas hipóteses da complementação e da restituição do ICMS devido por substituição tributária em razão da não definitividade da base de cálculo presumida. De acordo com a RESOLUÇÃO Nº 5.198, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.

Manual de Escrituração – Complemento e restituição do ICMS ST Aspecto Quantitativo - Versão 2020.04- Dispõe sobre os lançamentos relativos às obrigações previstas no RICMS, considerando o Decreto 47.809/2019, nas hipóteses da complementação e da restituição do ICMS devido por substituição tributária em razão da não definitividade da base de cálculo presumida. De acordo com a RESOLUÇÃO Nº 5.198, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.

Manual de Escrituração – Complemento e restituição do ICMS ST Aspecto Quantitativo 

Manual de Escrituração - Restituição do ICMS ST - Fato Gerador Presumido Não Realizado - Versão 2023.01 - Dispõe sobre os lançamentos relativos às obrigações previstas no RICMS, considerando os Arts. 35 a 42 do Anexo VII do RICMS/2023, nas hipóteses da restituição do ICMS devido por substituição tributária em razão da não ocorrência do fato gerador presumido, e o Decreto 48.282/2021.

Manual de Escrituração - Restituição do ICMS ST - Fato Gerador Presumido Não Realizado - Versão 2022.02 - Dispõe sobre os lançamentos relativos às obrigações previstas no RICMS, considerando o Decreto 47.809/2019, os arts. 22 a 31 da Parte 1 do Anexo XV do RICMS, nas hipóteses da restituição do ICMS devido por substituição tributária em razão da não ocorrência do fato gerador presumido, e o Decreto 48.282/2021.

Manual de Escrituração - Restituição do ICMS ST - Fato Gerador Presumido Não Realizado - Versão 2021.01 - Dispõe sobre os lançamentos relativos às obrigações previstas no RICMS, considerando o Decreto 47.809/2019, nas hipóteses da restituição do ICMS devido por substituição tributária em razão da não ocorrência do fato gerador presumido. De acordo com a RESOLUÇÃO Nº 5.198, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.

 Manual de Escrituração – Restituição do ICMS ST – Fato Gerador Presumido Não Realizado – Versão 2020.02 - Dispõe sobre os lançamentos relativos às obrigações previstas no RICMS, considerando o Decreto 47.809/2019, nas hipóteses da restituição do ICMS devido por substituição tributária em razão da não ocorrência do fato gerador presumido. De acordo com a RESOLUÇÃO Nº 5.198, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.

 Manual de Escrituração – Restituição do ICMS ST – Fato Gerador Presumido Não Realizado

Manual de Escrituração – Impedimento ou Exclusão do Simples Nacional - Dispõe sobre os lançamentos relativos às obrigações previstas no RICMS, considerando o Decreto 47.514/18, para os contribuintes impedidos de recolher o ICMS na forma prevista no Simples Nacional em razão de terem auferido receita bruta superior ao valor limite definido na previstos na Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, bem como para aqueles que foram excluídos do referido regime. De acordo com a RESOLUÇÃO Nº 5.197, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.

Manual de Escrituração – Opção pelo Simples Nacional - Dispõe sobre os lançamentos relativos às obrigações previstas no RICMS, considerando o Decreto 47.514/18, para os contribuintes que optarem pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional. De acordo com a RESOLUÇÃO Nº 5.197, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.

Manual de Escrituração – Dedução por incentivo à Cultura e Esporte v.2024.01 

Manual de Escrituração – Dedução por incentivo à pontualidade de recolhimento de tributos - Dispõe sobre os lançamentos relativos à “Dedução por incentivo à pontualidade de recolhimento de tributos” na Escrituração Fiscal Digital (EFD) conforme DECRETO Nº 47.226, de 2 de agosto de 2017 e RESOLUÇÂO 5.051 de 31 de outubro de 2017.

Manual de Operações com Energia Elétrica V.2022.12 – Liquidação Financeira - CCEE - Estabelecer procedimentos operacionais relacionados a emissão de documentos fiscais e escrituração fiscal a serem observados nas liquidações no Mercado de Curto Prazo da CCEE e nas apurações e liquidações do Mecanismo de Compensação de sobras e déficits – MCSD, descritos nos artigos 53-F e 53-G do Anexo IX do RICMS/02. 

Manual de Operações com Energia Elétrica V.2022.06 – Liquidação Financeira - CCEE - Estabelecer procedimentos operacionais relacionados a emissão de documentos fiscais e escrituração fiscal a serem observados nas liquidações no Mercado de Curto Prazo da CCEE e nas apurações e liquidações do Mecanismo de Compensação de sobras e déficits – MCSD, descritos nos artigos 53-F e 53-G do Anexo IX do RICMS/02. 

Manual de Operações com Energia Elétrica V.2022.03a – Liquidação Financeira - CCEE - Estabelecer procedimentos operacionais relacionados a emissão de documentos fiscais e escrituração fiscal a serem observados nas liquidações no Mercado de Curto Prazo da CCEE e nas apurações e liquidações do Mecanismo de Compensação de sobras e déficits – MCSD, descritos nos artigos 53-F e 53-G do Anexo IX do RICMS/02.

Manual de Operações com Energia Elétrica – Liquidação Financeira - CCEE - Estabelecer procedimentos operacionais relacionados a emissão de documentos fiscais e escrituração fiscal a serem observados nas liquidações no Mercado de Curto Prazo da CCEE e nas apurações e liquidações do Mecanismo de Compensação de sobras e déficits – MCSD, descritos nos artigos 53-F e 53-G do Anexo IX do RICMS/02.

Manual de Escrituração FEM - Versão 2024.02 – Fundo de Erradicação da Miséria - Tem por objetivo detalhar os procedimentos para lançamentos de demonstração e apuração dos valores destinados ao Fundo de Erradicação da Miséria conforme determinado no Decreto 48.736/2023. De acordo com a Resolução nº 4.924/2016 - Institui os manuais de Escrituração Fiscal Digital (EFD) que especifica.

Manual de Escrituração FEM - Versão 2019.02 – Fundo de Erradicação da Miséria - Tem por objetivo detalhar os procedimentos para lançamentos de demonstração e apuração dos valores destinados ao Fundo de Erradicação da Miséria conforme determinado no Decreto 46.927/2015. De acordo com a Resolução nº 4.924/2016 - Institui os manuais de Escrituração Fiscal Digital (EFD) que especifica.

Manual de Escrituração FEM - Versão 2017.03

Manual de Escrituração ST Interna - versão 03/2023 - - Dispõe sobre os lançamentos de ajustes relativos à ST Interna na Escrituração Fiscal Digital (EFD)

Manual de Escrituração ST Interna - versão 12/2021 - - Dispõe sobre os lançamentos de ajustes relativos à ST Interna na Escrituração Fiscal Digital (EFD)

Manual de Escrituração ST Interna - versão 04/2020 - Dispõe sobre os lançamentos de ajustes relativos à ST Interna na Escrituração Fiscal Digital (EFD)

Manual de Escrituração ST Interna - versão 8/2016.

Manual de Escrituração – ICMS/ST Serviço de Transporte Dispõe sobre os lançamentos de ajustes relativos ao ICMS/ST Serviço de Transporte na Escrituração Fiscal Digital (EFD), considerando o disposto no Decreto 46591/2014.

Manual de Orientação de Escrituração-DIFAL MG - versão 2019.09 – Recolhimento a cada operação - Dispõe sobre os lançamentos relativos ao “DIFAL EC 87/2015” na Escrituração Fiscal Digital (EFD) nos casos de recolhimento a cada operação ou prestação destinada a Minas Gerais.

Manual de Orientação – DIFAL Destino (MG) EC 87/215.

Manual de Escrituração – DIFAL EC 87/215 – Serviço de Transporte - NFST ou Bilhetes de Passagem - Versão: Julho/2016 - Dispõe sobre os lançamentos relativos ao “DIFAL EC 87/2015” devido nas prestações de serviço de transporte interestaduais, tomada por consumidor final não contribuinte do imposto, acobertadas por Nota Fiscal de Serviço de Transporte ou Bilhetes de Passagem / Nota de Bagagem.

Manual de Escrituração - DIFAL Origem - EC 87/2015 - Dispõe sobre os lançamentos relativos ao DIFAL na Escrituração Fiscal Digital

Manual de Controle de Créditos Fiscais na EFD para a geração dos Registros 1200 e 1210 - versão 2023.02 - De acordo com a Resolução 4.757/2015. 

Manual de Controle de Créditos Fiscais na EFD para a geração dos Registros 1200 e 1210 - versão 2023.01 - De acordo com a Resolução 4.757/2015. 

Manual de Controle de Créditos Fiscais na EFD para a geração dos Registros 1200 e 1210 - versão 2022.01 - De acordo com a Resolução 4.757/2015. 

Manual de Controle de Créditos Fiscais na EFD para a geração dos Registros 1200 e 1210 - versão 1.4 Nov.2021 - De acordo com a Resolução 4.757/2015. 

Manual de Controle de Créditos Fiscais na EFD - versão 1.2 (Outubro 2017)

Manual de Ajustes por Documento – V2 - 006 (última atualização: Novembro/2016)

Manual de Ajustes de Apuração-Versão 1.002

Consulte para mais informações o “Manual Introdutório para Lançamentos e Ajustes na EFD” - Atualizada em Abril/2020.