Manual de Escrituração - Complemento e Restituição do ICMS ST Aspecto Quantitativo - Versão 2024.01 - Dispõe sobre os lançamentos relativos às obrigações previstas no RICMS, considerando os Arts. 44 ao Art. 52 do Anexo VII do RICMS/2023 , nas hipóteses da complementação e da restituição do ICMS devido por substituição tributária em razão da não definitividade da base de cálculo presumida, e o Decreto 48.736/2023.

Manual de Escrituração - Restituição do ICMS ST - Fato Gerador Presumido Não Realizado - Versão 2024.01 - Dispõe sobre os lançamentos relativos às obrigações previstas no RICMS, considerando os Arts. 35 a 42 do Anexo VII do RICMS/2023, nas hipóteses da restituição do ICMS devido por substituição tributária em razão da não ocorrência do fato gerador presumido, o Decreto 48.282/2021, e o Decreto 48.736/2023.

Manual de Escrituração – Documentos Extemporâneos e Pagamentos Efetuados em Período Diverso do Fato Gerador

Manual de Escrituração – Impedimento ou Exclusão do Simples Nacional v.2024.01  - RICMS/23

Manual de Escrituração – Opção pelo Simples Nacional v.2024.01 - RICMS/23

Manual de Escrituração – Dedução por Incentivo à Cultura e Esporte v.2024.02

Manual de Escrituração – Dedução por incentivo à pontualidade de recolhimento de tributos v.2024.01 - RICMS/23

Manual de Operações com Energia Elétrica V.2024.01 RICMS/23

Manual de Escrituração FEM - Versão Atual 2024.03 – Fundo de Erradicação da Miséria - Tem por objetivo detalhar os procedimentos para lançamentos de demonstração e apuração dos valores destinados ao Fundo de Erradicação da Miséria conforme determinado no Decreto 48.736/2023. De acordo com a Resolução nº 4.924/2016 - Institui os manuais de Escrituração Fiscal Digital (EFD) que especifica.

Manual de Escrituração ST Interna - versão 2024.01 - - Dispõe sobre os lançamentos de ajustes relativos à ST Interna na Escrituração Fiscal Digital (EFD) 

Manual de Escrituração – ICMS/ST Serviço de Transporte v.2024.01 - RICMS/23

Manual de Orientação de Escrituração-DIFAL MG - versão 2024.01 – Recolhimento a cada operação - Dispõe sobre os lançamentos relativos ao “DIFAL EC 87/2015” na Escrituração Fiscal Digital (EFD) nos casos de recolhimento a cada operação ou prestação destinada a Minas Gerais.

Manual de Controle de Créditos Fiscais na EFD para a geração dos Registros 1200 e 1210 - versão 2024.01 - De acordo com a Resolução 5.772/2024 

Manual de Escrituração IE Única Fusão Cisão Incorporação - V.2024.02

Manual de Ajustes por Documento versão 2024.01

Manual de Ajustes de Apuração-Versão 2024.01

Manual Introdutório para Lançamentos e Ajustes na EFD v.2024.01