Prezados(as) usuários(as), Comunicamos que a Regra de Validação 656 — Consumo indevido pelo aplicativo da empresa - será ativada, em ambiente de produção, no dia 03/02/2025 para autorização de NFC-e. No momento, a regra já está sendo aplicada em ambiente de homologação. Recomendamos que os contribui ...

Comunicamos que o ambiente de testes da NFCom já está disponível para as empresas inscritas em MG. Os contribuintes com estabelecimentos situados no Estado, com atividade principal classificada nos códigos 6010-1/00, 6021-7/00, 6022-5/02, 6110-8/01, 6110-8/02, 6110-8/03, 6110-8/99, 6120-5/01, 6120-5 ...

Foi disponibilizado no site do CONFAZ o “Perguntas e Respostas” sobre o regime de tributação monofásica do ICMS a ser aplicado nas operações com combustíveis nos termos da Lei Complementar nº 192/2022. Perguntas e respostas: https://www.confaz.fazenda.gov.br/tributacao-monofasica/nt-2023-01-pergunta ...

A partir de 12 de setembro de 2022, MG iniciará a validação da existência no CCG (Cadastro Centralizado de GTIN) do código GTIN informado na NF-e, conforme definido na Nota Técnica 2021.003, versão 1.10. Inicialmente serão validados os códigos GTIN dos produtos com NCM definidos no Anexo I da Nota T ...

Com o objetivo de simplificar a emissão de documentos fiscais foi disponibilizado o aplicativo "Nota Fiscal Fácil - NFF" para smartphones com sistemas Android e IOS. A versão atual permite que os Transportadores Autônomos de Carga (CT-e) e Produtores Rurais Pessoa Física (NF-e) emitam seus documento ...