MG




NOTÍCIAS


Publicada a Tabela de Regras de Validação Facultativas
06/11/2024
Prezados(as) usuários(as), Comunicamos que foi publicada a Tabela de Regras de Validação Facultativas aplicadas pela SEF MG para os modelos de documento NF-e e NFC-e. A tabela compreende todas as regras de validação que são facultativas, que possuem exceções a critério da UF ou que são parametrizáve ...

Evento Pedido de Prorrogação
29/10/2024
Prezados(as) usuários(as), Estamos implementando a NT 2015.001, que estabelece o Evento Pedido de Prorrogação, destinado à prorrogação do prazo de suspensão do ICMS em casos de remessa para industrialização, reparo ou conserto. Em Minas Gerais, esse evento será implementado de forma simplificada, ac ...

Consumo indevido - NT 2018.002
08/10/2024
Prezados(as) usuários(as), Comunicamos que a Regra de Validação 656 — Consumo indevido pelo aplicativo da empresa - será ativada, em ambiente de produção, no dia 03/02/2025 para autorização de NFC-e. No momento, a regra já está sendo aplicada em ambiente de homologação. Recomendamos que os contribui ...

NFCOM – Ambiente de homologação liberado
01/10/2024
Comunicamos que o ambiente de testes da NFCom já está disponível para as empresas inscritas em MG. Os contribuintes com estabelecimentos situados no Estado, com atividade principal classificada nos códigos 6010-1/00, 6021-7/00, 6022-5/02, 6110-8/01, 6110-8/02, 6110-8/03, 6110-8/99, 6120-5/01, 6120-5 ...

NT 2023.001 - Tributação Monofásica
17/03/2023
Foi disponibilizado no site do CONFAZ o “Perguntas e Respostas” sobre o regime de tributação monofásica do ICMS a ser aplicado nas operações com combustíveis nos termos da Lei Complementar nº 192/2022. Perguntas e respostas: https://www.confaz.fazenda.gov.br/tributacao-monofasica/nt-2023-01-pergunta ...

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Novembro

Situação

   

           Não haverá paralisação