SPED MG
Manuais
Manual de Orientações do Contribuinte da NF3e Anexo I Leiaute e Regras de Validação - versão 1.00a.
Manual de Orientações do Contribuinte da NF3e Anexo II DANF3E - versão 1.00a.
Manual de Orientações do Contribuinte da NF3e, versão 1.00a.
Schemas
Schemas NT 2024.001
Pacote de schemas que acompanha a NT 2024.001 da NF3e
Schemas NT 2023.001 v1.01
Schemas da NF3e de acordo com a NT2023.001
[v1.01 - Correção da tag indSemCST para aceitar valor 1 quando informada]
Schemas XML NF3e - Pacote de Liberação 1.00a (revisão)
Pacote de Schemas XML versão 1.00a da NF3e conforme publicação do MOC versão 1.00a
[rev - Inclusão do tpBand = 5 correspondente a Bandeira de Escassez Hídrica]
Notas Técnicas
DFe - Nota Técnica 2024.001 - IBS/CBS
Nota técnica conjunta para CTe, BPe, NF3e e NFCom que trata da adequação do leiaute dos DFe para inclusão dos campos referentes a Reforma Tributária do Consumo.
Nota Técnica 2024.002 - Desativação do Serviço Assíncrono - 1.01
A NT 2024.002 da NF3e estabelece prazos para a desativação do modelo de autorização assíncrono com envio de lotes, mantendo somente o serviço de recepção síncrono para autorização da nota de energia elétrica.
Prazos para desativação dos WS Recepção e Retorno Recepção:
Homologação: 02/09/2024
Produção: 07/10/2024
Nesta data o serviço de lotes passará a responder com cStat 998 - Rejeição: Serviço de recepção de lotes desativado (NT2024.002). Migrar para recepção síncrona
[1.01] - Correção na data de produção
Nota Técnica 2024.001
Esta NT modifica o leiaute da NF3e inserindo os campos opcionais.
Homologação: 26/02/2024
Produção: 11/03/2024
Observação: Essa NT altera apenas o schema com tags opcionais, baixar pacote de schemas
Nota Técnica 2023.001
Nota técnica da NF3e que propõe alterações de schema e regras de validação.
[1.01 - apenas correção na NT indicando o correto dominio do campo indSemCST (usar D8)]
Nota Técnica 2022.001 v1.01
Publicada Nota Técnica 2022.001 da NF3e válida para todos autorizadores.
[v1.01 - Documenta a alteração dos valores da tag tpBand em 10/2021 para atender a escassez hídrica]
Diversos
Nota Explicativa 2020.001 - Micro e Mini Geração [v1.01]
A finalidade desta nota é o esclarecimento sobre como está estruturada a NF3e no que tange a micro e minigeração.
[v1.01 - Ajustes no texto da nota explicativa]